Ao tomar posse, na segunda-feira, Henrique Alves tinha dito que a palavra final sobre a perda de mandato seria do parlamento.
O novo presidente da Câmara mudou o discurso, e disse, nesta quarta-feira (6), que o parlamento vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à cassação dos deputados condenados no julgamento do mensalão.
Foi uma visita de cortesia do presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ao deixar o
encontro, Henrique Alves voltou a falar sobre a cassação de mandato dos
quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão.
Ao tomar posse, na segunda-feira, Henrique Alves tinha dito que a
palavra final sobre a perda de mandato seria do parlamento. Nesta
quarta, ele afirmou que a Câmara vai cumprir a decisão do Supremo
Tribunal Federal e que não há motivos para que esse processo seja
demorado.
“Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo. Não há nenhuma
possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do
Supremo”, garantiu Henrique Alves.
Os quatro deputados condenados são: João Paulo Cunha e José Genoíno, do
PT; Valdemar Costa Neto, do PR; e Pedro Henry, do PP. O Supremo ainda
terá que publicar o resultado do julgamento e aguardar os recursos dos
condenados para só então comunicar a mesa da Câmara.
O ministro Gilmar Mendes afirmou não ter dúvidas de que a decisão do
Supremo será cumprida, mas disse que o processo, na Câmara, terá que
passar por algumas formalidades.
“Tem formalidade, sim, que o texto constitucional exige. Isso está
claro, por exemplo, que a mesa examine e delibere sobre esse assunto.
Isso está claro”, afirmou o ministro do STF. "No estado de direito,
temos um princípio, não escrito, mas que está no sistema, que é o
principio da lealdade constitucional.
Todos nós devemos obediência à
Constituição."
Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/02/presidente-da-camara-muda-discurso-e-diz-que-vai-cumprir-decisao-do-stf.html
NOTA DO BLOG: É COM A NOSSA TEIMOSIA, IRRESIGNAÇÃO E COM ESSE TRABALHO DE FORMIGUINHA QUE, AOS POUCOS, VAMOS MUDANDO ESTA NAÇÃO. AÍ ESTÁ A NOSSA PRIMEIRA VITÓRIA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário