“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.
“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”,
ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo
no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o acusado tem direito de se
manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o
senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator,
Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que
os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao
processo.
A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O
político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e
falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar
pensão a um filho.
Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que
ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia
motivo para dar prioridade ao caso. Lewandowski acrescentou que não
pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do
senador e de outros denunciados.
Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na
saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do
Ministério Público. Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um
possível desconforto em sentar-se próximo ao presidente do Supremo
Tribunal Federal durante a cerimônia no Congresso.
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