Por que a luz é tão cara?

Como o preço da energia piora a vida dos brasileiros e o que podemos fazer para torná-la mais barata

O Brasil é o país do sol brilhante e do vento forte, dos rios caudalosos, da Usina de Itaipu, das grandes reservas de petróleo e urânio – e, mesmo assim, é também um país de energia muito cara. Você paga a maior parte desse preço alto ao fazer compras por aí, já que a energia encarece os serviços de sua lavanderia e de seu cabeleireiro e também a produção de roupas, sapatos, celulares, bicicletas, utensílios de cozinha e tudo o mais a seu redor. Na média, você paga todo mês, nessa segunda conta de luz, camuflada, 65% mais do que é cobrado na conta de luz normal. Além disso, paga uma terceira conta, indireta, porque as empresas gastam mais com energia e, assim, têm menos dinheiro para crescer, contratar e remunerar melhor. A indústria brasileira paga mais que os concorrentes em outros países. E a conta de luz tradicional de sua casa resulta na tarifa mais cara entre todas as nações emergentes. Ela se compara à dos países nórdicos, ricos e dependentes de aquecimento. A família brasileira paga pela luz mais que a americana e a britânica e muito mais que a mexicana e a sul-coreana, segundo um estudo do pesquisador Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios. Haverá jeito de baratear a energia no Brasil?

Essa discussão vem ganhando destaque não porque o país tenha sido iluminado com a visão estratégica de seus problemas, e sim porque estamos atrasados. Em 2015, vencerão 112 contratos de empresas responsáveis pelo fornecimento de energia. Depende desses contratos mais de um quarto da geração e mais de 80% da transmissão de eletricidade no país, pelos cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Temos três anos para garantir que alguém assuma o serviço.Poderíamos aproveitar a oportunidade para exigir que as empresas interessadas em prestá-lo cobrem menos por ele.

O Ministério de Minas e Energia apresentou um estudo sobre o problema à presidente Dilma Rousseff. Até a semana passada, esperava-se que ela anunciasse seus planos até o dia 12. O governo federal faria muito se conseguisse atrair para o setor novos investidores e prestadores de serviços dispostos a cobrar menos. Mas há muitas outras preocupações em Brasília: encontrar uma saída rápida (não necessariamente boa), não ameaçar o poder das companhias estatais de energia, nem os aliados políticos que dispõem dessas estatais, nem os empregos no setor. A estatal Eletrobras responde por 39% da geração de energia do país. Fazem parte do sistema os gigantes Furnas, no Sudeste, Chesf, no Nordeste, e Eletronorte, no Norte. Os contratos da Eletrobras que vencem em 2015 equivalem a 11% da capacidade instalada no país. Por isso, nos últimos meses, o governo federal vem defendendo uma estratégia de simplesmente renovar os contratos com as empresas que já prestam o serviço atualmente e negociar com elas para que reduzam os preços cobrados. Dentro da mesma estratégia, elas poderiam ser incentivadas com cortes de impostos.

A parte da redução de tributos é uma ótima ideia. Por causa da mão pesada do Estado brasileiro, 33% das contas residenciais são impostos federais, e 18% são outros encargos. “Essa é a primeira razão para a energia ser cara no Brasil”, diz o físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). “O governo foi colocando penduricalhos na conta residencial e faz caixa à custa dos contribuintes.” A eletricidade no Brasil nunca será barata demais, porque o país quer um sistema seguro, que respeite certos padrões ambientais, segundo afirma Cristiano Prado, gerente de competitividade na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mas consumidores e vendedores de energia concordam que os impostos inflam demais os preços.

Renovar os contratos não atende aos interesses da sociedade. O governo deixaria de aproveitar em nosso favor poderosas forças de mercado. Uma rodada de leilões bem organizada poderia atrair empresas que ainda não atuam nesse setor no Brasil. Elas não teriam preocupação em lucrar sobre obras feitas há décadas, como ocorre com as atuais prestadoras do serviço. As novatas calculariam as tarifas baseadas apenas nos investimentos futuros no sistema (muito necessários, já que o Brasil está em 69º lugar no ranking de infraestrutura feito pelo Fórum Econômico Mundial). Se o governo começasse o processo fazendo exigências duras demais de redução de preços, logo perceberia a ausência de interessados e poderia reformular os termos. Pelas contas da Fiesp, consideradas conservadoras por outros especialistas, uma rodada de leilões poderia resultar numa economia mensal de R$ 2,5 bilhões para o país, com energia, ao longo dos próximos 30 anos, em comparação com a renovação dos contratos. 

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2012/08/por-que-luz-e-tao-cara.html