quarta-feira, 22 de outubro de 2014

FALTAM SÓ 4 DIAS PARA A NOSSA LIBERTAÇÃO!




BOMBA! BOMBA! DILMA EDITA MPV 657/14 NA CALADA DA NOITE PARA PODER MANDAR NA POLÍCIA FEDERAL

ATENÇÃO ELEITORES!

A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF EDITOU ONTEM, NA CALADA DA NOITE A MEDIDA PROVISÓRIA CUJO TEXTO NA ÍNTEGRA SE ENCONTRA ABAIXO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PODER NOMEAR O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, OU EM OUTRAS PALAVRAS, ELA PODERÁ AGORA MANDAR NA POLÍCIA FEDERAL, FAZENDO TRABALHAR A FAVOR DE SEU GOVERNO, ENCOBRINDO OS CRIMES PRATICADOS PELOS BANDIDOS PETISTAS! ISSO É MUITO GRAVE! COMPARTILHEM URGENTE!!

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 657, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62
da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, passa a vigorar com as seguintes
alterações:

"Art. 2º-A. A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido
pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da
Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do
Ministério da Justiça.

Parágrafo único. Os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal,
autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela
direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial,
essencial e exclusiva de Estado.

Art. 2º-B. O ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante
concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do
Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial,
comprovados no ato de posse.

Art. 2º-C. O cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é
privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial." (NR)

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior
Este texto não substitui o

CONVOCAÇÃO - CAMPINAS É AÉCIO NEVES - 45

NESSE SÁBADO, DIA 25, VAMOS NOS ENCONTRAR NA

RUA 13 DE MAIO PARA MOSTRAR O APOIO DOS 

CAMPINEIROS E DE TODA A REGIÃO A AÉCIO NEVES 

PRESIDENTE. VAMOS VESTIR O AZUL E 

AMARELO PARA 

MOSTRAR QUE QUEREMOS MUDANÇA !! CHAMEM OS 

AMIGOS !! JUNTOS PODEMOS MUDAR A HISTÓRIA DO 

BRASIL !


CONCENTRAÇÃO AS 9 E 30 DA MANHÃ EM FRENTE AS 

LOJAS AMERICANAS...


NOSSO NOVO PRESIDENTE QUE HONRARÁ OS ELEITORES


sexta-feira, 15 de março de 2013

Escândalo bilionário de refinaria pode levar petistas e dirigentes da Petrobras para a cadeia

Sol quadrado – Como noticiamos anteriormente, a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.
 
O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes necessários para superar com folga o Mensalão do PT. 

No olho do furacão estão Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró, diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.

O escândalo ganha contornos maiores e mais perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.

Com um terço do seu valor corroído nos últimos três anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na estatal. 

Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da empresa.

Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria texana, sem que haja um plano diabólico por trás.

O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José Sérgio Gabrielli.

Na mira do MPF também estão outros escândalos envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.

Confira abaixo como a refinaria de Pasadena transformou-se em um bilionário barril de pólvora prestes a explodir e escândalo que que ronda a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco
Pasadena

A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula petista, preocupados com a reverberação do caso se as investigações avançarem na direção certa, como já demonstra o Ministério Público Federal.

O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra Oil comprando a Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os belgas venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360 milhões.

Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo extra, a Petrobras foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma confusão programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem sucesso, se desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente da empresa, o petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em seu o currículo o título de PhD em Economia pela Boston University.

A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do comando da estatal, mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é lembrado, causa incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio do Planalto.

Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster não sabe o que fazer. Se aceitar a única proposta, colocará no já sacrificado caixa da Petrobras um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão, mas há quem garanta que essa conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.

Abreu e Lima

O caso da refinaria de Pasadena é um considerável escárnio, que exige explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o calo maior no pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que todos conhecem, a refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria com a Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do negócio, deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro usar o dinheiro do contribuinte para não interromper a obra.

Com previsão inicial de investimento na casa dos US$ 3 bilhões, o orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e absurdos US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um acréscimo de mais US$ 10 bilhões.

Como o anúncio da morte de Hugo Chávez é uma questão de tempo e será feito somente quando interessar aos bolivarianos que brigam pelo poder na Venezuela, a participação do governo de Caracas na refinaria pernambucana passa a ser uma inflamável incógnita. Pelo desenrolar dos fatos em Caracas, o governo brasileiro terá de arcar com toda a conta referente à construção da refinaria Abreu e Lima. O que permitirá que a corrupção circule à vontade nas raias de mais uma fanfarrice com o carimbo estelar do Partido dos Trabalhadores.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Joaquim Barbosa quer finalizar processo do ‘mensalão’ até julho

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira 28 que espera encerrar em julho todas as pendências da “mensalão”, julgamento do qual foi relator. A expectativa é de que as eventuais ordens de prisão sejam expedidas até essa data.

O ministro Joaquim Barbosa, que assumiu a presidência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Joaquim Barbosa, que assumiu a presidência do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos da impresa internacionais nesta manhã. Algumas das declarações do ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo.

Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.

O ministro afirmou também que é possível esperar todo tipo de intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças. “Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”, disse ao deixar a sessão do STF de tarde.

Barbosa ainda garantiu que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo. “Infelizmente eu tenho que obedecer aos prazos.”

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

G20 estuda plano para barrar corruptos; Brasil resiste à ideia

Governo brasileiro quer parâmetros claros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e que não poderá transitar entre os países-membros

G20 quer impedir que dinheiro de corrupção circule por outros países (Antonio Cruz/ABr)

O G20 - grupo das maiores economias do mundo - estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.

Em 2012, os chefes de estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida, que não têm força de lei, mas serve de indicativo do que está sendo feito no âmbito internacional para combater a corrupção.

Parâmetros – O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G20, que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do país de não restringir acesso ao seu território.

Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país. A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5.000 inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no Brasil, e cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no país por esse crime.

No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva – entre eles o ex-ministro José Dirceu, os deputados federais José Genoino, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
 
Em discussão – Oficialmente, o governo brasileiro nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – dando poderes à autoridade alfandegária para barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado. "A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem”, afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G20. Cruz afirmou que o Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. “O que não vamos é abrir mão da soberania do país de decidir.”

Para o G20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos. O grupo anticorrupção tem representantes de todos os países e a Espanha como observadora. O G20 defende ainda a revisão de leis de combate à corrupção e o cerco ao suborno transnacional.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Aécio Neves critica desrespeito de petistas com legado de FHC

Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que Dilma Rousseff e outros dirigentes do PT demonstraram “desrespeito” ao criticarem o legado deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por outros políticos que colaboraram para a formação do país antes de 2003, ano em que o PT chegou à Presidência da República.
 
Aécio disse também que o Brasil precisa promover debates sérios sobre os problemas estruturais vividos no país, que impedem um crescimento maior da economia nacional. O parlamentar afirmou também que o PSDB apresentará ao país um projeto de gestão pública – o que faz em oposição ao PT que, segundo Aécio, “tem apenas um projeto de poder”.

O congressista afirmou também que Dilma Rousseff governa com um “ministério paquidérmico” e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso “fez mais para o Brasil do que Lula e Dilma juntos”.

Ouça a entrevista que Aécio concedeu à imprensa nesta segunda-feira (25), durante o seminário “Minas pensa o Brasil”, que contou com a presença de FHC, do governador mineiro Antonio Anastasia e do presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, e do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP).

Clique aqui para acessar a página da notícia e ouvir a entrevista: concedida à imprensa ontem:  http://www.psdb.org.br/aecio-neves-pede-debate-serio-sobre-infraestrutura-do-brasil/