segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

ORAÇÃO DE NATAL DOS POLÍTICOS - ANTIGA MAS BEM ATUAL!

Pelo projeto político do deputado Clodovil 
Pelo 'espetáculo do crescimento' que até hoje ninguém viu
Pelas explicações sucintas do ministro Gilberto Gil
Senhor, tende piedade de nós
Pelo jeitinho brejeiro da nossa juíza
Pelo perigo constante quando Lula improvisa 
Pelas toneladas de botox da Dona Marisa
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo Marcos Valério e o Banco Rural 
Pela casa de praia do Sérgio Cabral
Pelo dia em que Lula usará o plural Senhor, 
tende piedade de nós 
Pelo nosso Delúbio e Valdomiro Diniz Pelo 'nunca antes nesse país'
Pelo povo brasileiro que acabou pedindo bis
Senhor, tende piedade de nós 
Pela Cicarelli na praia namorando sem vergonha
Pela Dilma Rousseff sempre tão risonha 
Pelo Gabeira que jurou que não fuma mais maconha
Senhor, tende piedade de nós 
Pela importante missão do astronauta brasileiro 
Pelos tempos que Lorenzetti era só marca de chuveiro 
Pelo Freud que 'não explica' a origem do dinheiro
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo casal Garotinho e sua cria 
Pelos pijamas de seda do 'nosso guia' 
Pela desculpa de que 'o presidente não sabia'
Senhor, tende piedade de nós
Pela jogada milionária do Lulinha com a Telemar
Pelo espírito pacato e conciliador do Itamar 
Pelo dia em que finalmente Dona Marisa vai falar
Senhor, tende piedade de nós
Pela 'queima do arquivo' Celso Daniel 
Pela compra do dossiê no quarto de hotel 
Pelos 'hermanos compañeros' Evo, Chaves e Fidel
Senhor, tende piedade de nós 
Pelas opiniões do prefeito César Maia 
Pela turma de Ribeirão que caía na gandaia
Pela primeira dama catando conchinha na praia
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo escândalo na compra de ambulâncias da Planam 
Pelos aplausos 'roubados' do Kofi Annan 
Pelo lindo amor do 'sapo barbudo' por sua 'rã'
Senhor, tende piedade de nós 
Pela Heloisa Helena nua em pêlo 
Pela Jandira Feghali e seu cabelo 
Pelo charme irresistível do Aldo Rebelo
Senhor, tende piedade de nós 
Pela greve de fome que engordou o Garotinho
Pela Denise Frossard de colar e terninho
Pelas aulas de subtração do professor Luizinho
Senhor, tende piedade de nós 
Pela volta triunfal do 'caçador de marajás' 
Pelo Duda Mendonça e os paraísos fiscais 
Pelo Galvão Bueno que ninguém agüenta mais
Senhor, tende piedade de nós 
Pela eterna farra dos nossos banqueiros
Pela quebra do sigilo do pobre caseiro 
Pelo Jader Barbalho que virou 'conselheiro'
Senhor, tende piedade de nós 
Pela máfia dos 'vampiros' e 'sanguessugas' 
Pelas malas de dinheiro do Suassuna 
Pelo Lula na praia com sua sunga
Senhor, tende piedade de nós 
Pelos 'meninos aloprados' envolvidos na lambança
Pelo plenário do Congresso que virou pista de dança
Pelo compadre Okamotto que empresta sem cobrança
Senhor, tende piedade de nós 
Pela família Maluf e suas contas secretas 
Pelo dólar na cueca e pela máfia da Loteca 
Pela mãe do presidente que nasceu analfabeta
Senhor, tende piedade de nós
Pela invejável cultura da Adriana Galisteu
Pelo 'picolé de xuxu' que esquentou e derreteu 
Pela infinita bondade do comandante Zé Dirceu
Senhor, tende piedade de nós 
Pela eterna desculpa da 'herança maldita' 
Pelo 'chefe' abusar da birita 
Pelo novo penteado da companheira Benedita
Senhor, tende piedade de nós 
Pela refinaria brasileira que hoje é boliviana
Pelo 'compañero' Evo Morales que nos deu uma banana 
Pela mulher do presidente que virou italiana
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo MST e pela volta da Sudene 
Pelo filho do prefeito e pelo neto do ACM 
Pelo político brasileiro que coloca a mão na 'm'
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo Ali Babá e sua quadrilha 
Pelo Gushiken e sua cartilha 
Pelo Zé Sarney e sua filha
Senhor, tende piedade de nós 
Pelas balas perdidas na Linha Amarela 
Pela conta bancária do bispo Crivella
Pela cafetina de Brasília e sua clientela
Senhor, tende piedade de nós 
Pelo crescimento do PIB igual do Haití
Pelo Doutor Enéas e pela senhorita Suely
Pela décima plástica da Marta Suplicy
Senhor, tende piedade de nós
Por fim
Para que possamos festejar juntos os próximos natais Senhor, dái-nos a paz


Oração de Natal dos Políticos 
Fonte: Mensagens e Poemas

sábado, 22 de dezembro de 2012

JOAQUIM BARBOSA AGUARDARÁ JULGAMENTO DOS RECURSOS


O Presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu que irá aguardar os julgamentos dos recursos interpostos pelos réus do Mensalão antes de mandar expedir os respectivos mandados de prisões.

Na minha opinião, agiu com acerto e prudência o Ministro Barbosa, pois uma vez esgotados todos os recursos possíveis (que não são muitos) e transitada em julgado a sentença condenatória criminal, nada mais lhe resta fazer senão mandar prender os réus condenados.

Se aceitasse o requerimento de Gurgel de mandar prender já os réus, Barbosa poderia abrir espaço para mais recursos que protelariam as prisões ainda mais, dando chance para a ocorrência da prescrição das penas impostas.

As medidas preventivas para que se evitassem a fuga dos réus já foram tomadas, com a apreensão dos passaportes.  

Na verdade, esses recursos apenas irão aumentar a TPD (TENSÃO PRÉ-DETENÇÃO) dos réus, pois acredito que tais recursos tem caráter meramente protelatório, pois não irão conseguir reverter as condenações criminais impostas.

Autor: João Passafaro

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Joaquim Barbosa decide hoje pedido de prisão de réus condenados no Mensalão


O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, reuniu a imprensa ontem (20/12) e informou que decidirá nesta sexta (21/12) o pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a réus condenados na ação. 

Sem Nomes – Joaquim Barbosa não revelou a quais réus recaem os pedidos de prisão formulados pela PGR. O STF condenou 25 dos 38 réus denunciados na ação penal, entretanto, em dois casos (José Borba e Emerson Palmieri), por exemplo, o plenário substitui as penas restritivas de liberdade por medidas restritivas de direito. 

O Ministério Público Federal também não se manifestou oficialmente sobre o pedido. Nem Roberto Gurgel tampouco o portal na internet do MPF informaram os nomes dos réus que podem ser presos pela decisão monocrática de Joaquim Barbosa. 

Situação Nova – O presidente da suprema corte ponderou que a situação do caso concreto é “nova”, visto que os precedentes do STF apontam que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado da condenação: “Na verdade, não temos um precedente que se encaixe precisamente, é uma situação nova. É a primeira vez em que o STF tem de se debruçar sobre o pedido de execução de uma pena decretada por ele próprio”. 

Joaquim Barbosa não quis alongar suas ponderações quanto aos pedidos de prisão, mas destacou que as decisões quanto à execução das penas são de responsabilidade do relator da ação penal e encerrou o assunto destacando que sua decisão será breve e deverá se tornar pública hoje: “Vocês terão conhecimento amanhã da minha decisão, que deve ser breve”. 

O magistrado, de outro prisma, deu uma importante declaração que pode indicar o teor de sua decisão. Ao ser indagado sobre a possibilidade de frustração da aplicação da lei penal enquanto não há o trânsito em julgado das condenações, Barbosa respondeu: “Com o recolhimento dos passaportes, creio que este risco diminuiu sensivelmente”. 

Outros Temas – A entrevista coletiva abordou diversos outros assuntos, como, por exemplo, as declarações de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República. Joaquim Barbosa reiterou que é dever do Ministério Público investigar as declarações do publicitário e afastou a possibilidade de concessão de benefícios da delação premiada ao operador do Mensalão. 

Joaquim Barbosa também afastou a possibilidade de ser candidato a presidente da República e comentou os números de pesquisa de opinião pública que o colocaram, estimuladamente, como candidato: “Evidente que isso me deixou bastante lisonjeado e agradecido àqueles que ousaram citar o meu nome para essa eventualidade, mas isso não muda em nada aquilo que eu sempre fui – um ser absolutamente alheio a partidos políticos.”

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Bergamo: STF deve anunciar prisões imediatas

Colunista diz também que Joaquim Barbosa está contrariado com declarações públicas contra o STF
Entrevista de João Paulo Cunha incomodou Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão e presidente do STF (Superior Tribunal Federal), deve optar pela prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470. Quem traz essa informação é a colunista da BandNews FM Mônica Bergamo.


“A maioria dos ministros é contrária à prisão imediata e isso pode ser levado em consideração pelo ministro Barbosa, entre hoje e amanhã. Porém, eles acreditam que o relator vai decretar a prisão dos envolvidos nas próximas horas”, diz a colunista.

Mônica afirma também que Barbosa está contrariado há tempos com declarações públicas contra o STF. Para ele, há uma tentativa de “jogar a população contra o Tribunal”. 

“Quando aconteceu a condenação do João Paulo Cunha, eu o entrevistei e ele criticou não só o STF como o próprio Barbosa, chamando-o de irresponsável, e isso incomodou muito o ministro”, lembra.

“De qualquer forma, eu acredito que os réus vão para a prisão. Resta saber quando”, encerra a jornalista.

Fonte: http://noticias.band.uol.com.br/brasil/noticia/?id=100000562406


quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

ANALISANDO A CARGA TRIBUTÁRIA DAS CONTAS DE LUZ



Tenho certeza que todos que estão lendo este artigo pagam as suas contas de energia elétrica, pois não se brinca com quem tem um alicate na mão!


Mas também tenho a certeza de que muitos nunca pararam para analisar na conta de luz o que compõe o seu preço. Além do valor da energia elétrica propriamente dita, você paga também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o PIS/PASEP (Programa de Integração Social - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a IP-CIP (Iluminação Pública - Contribuição de Iluminação Pública).

Vou dar aqui uma breve explicação destes tributos e para que servem.


PIS/PASEP - PIS PASEP é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que são contribuições sociais, devida pelas empresas. O PIS PASEP é um número cadastrado no cartão de CNPJ, ou no documento de cadastro do trabalhador. O PIS PASEP tem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas. O PIS PASEP é também uma espécie de segurança do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O PIS/PASEP é também um programa de complementação de renda do governo, que existe desde a constituição de 1988. O rendimento do PIS pode ser sacado todos os anos, mas apenas em casos específicos, como aposentadoria, morte ou doenças graves, casamento não é um motivo suficiente. O PIS PASEP foi criado com a função de integrar a vida do empregado, como o desenvolvimento da empresa, além de possibilitar uma melhor distribuição da renda em todo o país.

COFINS - A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo:
O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou o total das receitas da pessoa jurídica. O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Nacional (Lc 123/2007), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS , IPI e agora incluem-se o ICMS e o ISSQN) num único código de arrecadação que abarca todos esses tributos. A incidência do COFINS é direta e não cumulativa, com apuração mensal. As empresas que apuram o lucro pela sistemática do Lucro Presumido, no entanto, sofrem a incidência da COFINS pela sistemática cumulativa. Algumas atividades e produtos específicos também permaneceram na sistemática cumulativa. Existem até mesmo empresas que se sujeitam à cumulatividade sobre apenas parte de suas receitas. A outra parte sujeita-se a sistemática não-cumulativa. Estas particularidades tornam este tributo, juntamente com a Contribuição para o PIS, extremamente complexo para o contribuinte e também para o fisco, além do que ele constitui-se no segundo maior tributo em termos arrecadatórios no Brasil pela Secretaria de Receita Federal, logo após o Imposto de Renda. Podemos ainda implicar na COFINS dois sujeitos. O sujeito ativo, (o ente federativo tributante), e o sujeito passivo, (o contribuinte).


ICMS - O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto estadual, ou seja, somente os governos dos estados do Brasil e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988). Na verdade, desde 1966, quando o ICMS foi criado, que estabeleceu-se uma forma de cálculo desse imposto, que os matemáticos chamam de "cálculo por dentro", que só vem beneficiar o Estado em detrimento do cidadão comum, que paga senão fica literalmente no escuro!


Explico:

Cálculo do ICMS “por dentro”:


O cálculo do imposto como porcentagem do valor da propriedade ou dos bens transacionados, método chamado de ad valorem, é tão antigo quanto o Império Romano. O que não é antigo é a prática de incluir o imposto na sua própria base, portanto cobrar imposto sobre imposto como se faz com o ICMS. 

Esta prática, chamada popularmente de cálculo “por dentro”, foi introduzida na criação do ICM (precursor do ICMS) em 1966.

Um exemplo: Suponha a venda de um artigo por 100 reais (antes de calcular o imposto) e um imposto de 18%. Pelo método tradicional ou “por fora”, o imposto é calculado com o uso da fórmula simples seguinte:

Imposto = 18% x R$100,00 = R$ 18,00.

Já no método de cálculo “por dentro”, do ICMS, o imposto é calculado 
como segue:

Imposto = 18% x (R$100,00 + Imposto) = R$ 21,95 
(aproximadamente).

A inclusão do imposto na sua própria base de cálculo é equivalente a adotar uma alíquota efetiva majorada, no exemplo 21,95% ao invés da alíquota nominal de 18%.

A modalidade de cálculo “por dentro” viola a regra de transparência na tributação e, possivelmente, constitui um engano ao contribuinte, já que poucos se darão conta que a alíquota declarada não é a que se aplica de fato.

O cálculo do imposto “por dentro” ofende a consciência tributária e de razoabilidade do cidadão comum e tem sido repelido por todos os sistemas tributários do mundo à exceção do Brasil.

Como os maus exemplos prosperam, o cálculo do imposto por dentro acabou por contaminar também a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que são ambas cobradas “por dentro” sobre produtos importados e sobre o consumo de energia e telefonia, isto é, sobre uma base que inclui a própria contribuição.

Mas a escalada fiscal não para aí. No caso de energia e telefonia, o PIS é calculado, além do valor da transação subjacente, sobre o valor da COFINS, do ICMS e do próprio PIS. A COFINS é calculada também sobre o PIS, o ICMS e a própria COFINS. E é claro que o ICMS, para não ficar para trás, inclui na sua base os três (PIS, COFINS e ICMS).

A maximização da arrecadação tributária através da inclusão de vários tributos na base de cálculo, ademais da complexidade e falta de transparência, gera um efeito perverso nas finanças públicas: por exemplo, se houver necessidade—para cobrir gastos da seguridade social--de aumentar a alíquota do PIS ou do COFINS, automaticamente se estará aumentando a tributação do ICMS, imposto que tem outra razão de ser e outro poder tributante!

Uma reforma tributária de substância que venha a ser feita no Brasil deveria melhorar o sistema tributário dando-lhe mais transparência e visibilidade, com o que também se promoveria maior justiça fiscal e responsabilidade política (accountability) dos governantes. Para atingir esse desiderato é necessário eliminar a prática de calcular impostos “por dentro” como se faz com o ICMS, o PIS e o COFINS.

Se você tiver a paciência de calcular o ICMS cobrado na sua conta de luz, vai perceber que você está pagando esse imposto duas vezes! 

Muitos advogados já levaram essa questão à Justiça, mas infelizmente, até o presente momento, talvez por pressão do próprio governo, e por estar essa bi-tributação tão culturalmente enraizada em nosso País, o Supremo Tribunal Federal continua julgando todas as ações improcedentes, mesmo que existam inúmeras sentenças de primeira instância favoráveis à modificação da forma de cálculo do ICMS.

Na verdade o que necessitamos com a máxima urgência é uma reforma tributária decente que corrija esses descalabros jurídicos tributários que tanto judiam dos nossos bolsos!

Por isso é que convido a todos a colocarem essa questão nas redes sociais, para que nossas reivindicações sejam ouvidas. 

Por que a luz é tão cara?


Como o preço da energia piora a vida dos brasileiros e o que podemos fazer para torná-la mais barata


O Brasil é o país do sol brilhante e do vento forte, dos rios caudalosos, da Usina de Itaipu, das grandes reservas de petróleo e urânio – e, mesmo assim, é também um país de energia muito cara. Você paga a maior parte desse preço alto ao fazer compras por aí, já que a energia encarece os serviços de sua lavanderia e de seu cabeleireiro e também a produção de roupas, sapatos, celulares, bicicletas, utensílios de cozinha e tudo o mais a seu redor. Na média, você paga todo mês, nessa segunda conta de luz, camuflada, 65% mais do que é cobrado na conta de luz normal. Além disso, paga uma terceira conta, indireta, porque as empresas gastam mais com energia e, assim, têm menos dinheiro para crescer, contratar e remunerar melhor. A indústria brasileira paga mais que os concorrentes em outros países. E a conta de luz tradicional de sua casa resulta na tarifa mais cara entre todas as nações emergentes. Ela se compara à dos países nórdicos, ricos e dependentes de aquecimento. A família brasileira paga pela luz mais que a americana e a britânica e muito mais que a mexicana e a sul-coreana, segundo um estudo do pesquisador Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios. Haverá jeito de baratear a energia no Brasil?
Essa discussão vem ganhando destaque não porque o país tenha sido iluminado com a visão estratégica de seus problemas, e sim porque estamos atrasados. Em 2015, vencerão 112 contratos de empresas responsáveis pelo fornecimento de energia. Depende desses contratos mais de um quarto da geração e mais de 80% da transmissão de eletricidade no país, pelos cálculos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Temos três anos para garantir que alguém assuma o serviço.Poderíamos aproveitar a oportunidade para exigir que as empresas interessadas em prestá-lo cobrem menos por ele.
O Ministério de Minas e Energia apresentou um estudo sobre o problema à presidente Dilma Rousseff. Até a semana passada, esperava-se que ela anunciasse seus planos até o dia 12. O governo federal faria muito se conseguisse atrair para o setor novos investidores e prestadores de serviços dispostos a cobrar menos. Mas há muitas outras preocupações em Brasília: encontrar uma saída rápida (não necessariamente boa), não ameaçar o poder das companhias estatais de energia, nem os aliados políticos que dispõem dessas estatais, nem os empregos no setor. A estatal Eletrobras responde por 39% da geração de energia do país. Fazem parte do sistema os gigantes Furnas, no Sudeste, Chesf, no Nordeste, e Eletronorte, no Norte. Os contratos da Eletrobras que vencem em 2015 equivalem a 11% da capacidade instalada no país. Por isso, nos últimos meses, o governo federal vem defendendo uma estratégia de simplesmente renovar os contratos com as empresas que já prestam o serviço atualmente e negociar com elas para que reduzam os preços cobrados. Dentro da mesma estratégia, elas poderiam ser incentivadas com cortes de impostos.
A parte da redução de tributos é uma ótima ideia. Por causa da mão pesada do Estado brasileiro, 33% das contas residenciais são impostos federais, e 18% são outros encargos. “Essa é a primeira razão para a energia ser cara no Brasil”, diz o físico José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP). “O governo foi colocando penduricalhos na conta residencial e faz caixa à custa dos contribuintes.” A eletricidade no Brasil nunca será barata demais, porque o país quer um sistema seguro, que respeite certos padrões ambientais, segundo afirma Cristiano Prado, gerente de competitividade na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mas consumidores e vendedores de energia concordam que os impostos inflam demais os preços.
Renovar os contratos não atende aos interesses da sociedade. O governo deixaria de aproveitar em nosso favor poderosas forças de mercado. Uma rodada de leilões bem organizada poderia atrair empresas que ainda não atuam nesse setor no Brasil. Elas não teriam preocupação em lucrar sobre obras feitas há décadas, como ocorre com as atuais prestadoras do serviço. As novatas calculariam as tarifas baseadas apenas nos investimentos futuros no sistema (muito necessários, já que o Brasil está em 69º lugar no ranking de infraestrutura feito pelo Fórum Econômico Mundial). Se o governo começasse o processo fazendo exigências duras demais de redução de preços, logo perceberia a ausência de interessados e poderia reformular os termos. Pelas contas da Fiesp, consideradas conservadoras por outros especialistas, uma rodada de leilões poderia resultar numa economia mensal de R$ 2,5 bilhões para o país, com energia, ao longo dos próximos 30 anos, em comparação com a renovação dos contratos. 

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2012/08/por-que-luz-e-tao-cara.html

CPI do Cachoeira acaba em “pizza” e “presepada”


Toda investigação é resumida em duas páginas e nenhum suspeito é indiciado



BRASÍLIA (AE) - Sob protestos e definida como “presepada”, “piada” e “pizza”, a CPI do Cachoeira decidiu ontem aprovar, por 21 votos a sete, o voto em separado apresentado pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF) que, após oito meses de investigação, não propõe o indiciamento de nenhum dos investigados pela comissão parlamentar. A única providência concreta do parecer, que tem apenas duas páginas, é encaminhar as conclusões da apuração para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

A decisão foi possível porque, pouco antes, foi derrubado o texto de mais de cinco mil páginas do relator e deputado Odair Cunha (PT-MG). A proposta dele, rejeitada por 18 votos a 16, propunha ao Ministério Público o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12 por participarem ou se envolverem criminosamente com a quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na lista de indiciados do relator, constavam o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO). Cunha chegou a ceder, retirando o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas a proposta foi rejeitada na terceira tentativa de votação.

Durante os debates, o deputado Silvio Costa (PTB) chamou a proposta de Pitiman de “piada” e “brincadeira”. “Isso é uma piada, isso é uma brincadeira, a gente não pode passar por um negócio desses”, reclamou. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que é “ridículo” resumir os milhares de documentos, escutas e extratos bancários a “duas folhas”. “Não podemos ver uma CPI resumida a duas folhas, isso é ridículo e não é possível que o Congresso vá dar sustentação a isso”, afirmou.

O deputado Armando Vergílio (PSD-GO), por sua vez, saiu em defesa da proposta apresentada por Pitiman. “Esse voto em separado reúne condições de expressar o pensamento da CPI para não passarmos em branco”, disse. O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o voto em separado padecia de eficácia porque propunha, após a conclusão da CPI, que um grupo de três deputados e dois senadores acompanhasse até 2014 o andamento das investigações da PF e do MP. Para justificar seu parecer, o autor do relatório vencedor disse que seu texto é muito mais abrangente do que o rejeitado de Odair Cunha, uma vez que todo o material produzido será remetido para as investigações da polícia e do MP.

Fonte: http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/12/19_12_2012/0090.html

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

ENERGIA + BARATA = APAGÕES E APAGUINHOS

GENTE! QUERO CONVIDAR VCS A FAZEREM UM EXERCÍCIO DE RACIOCÍNIO COMIGO! 

TODOS JÁ FICARAM SABENDO QUE A NOSSA PRESIDENTA DILMA IRÁ REDUZIR AS CONTAS DE LUZ EM 20% NO ANO QUE VEM, CERTO? 

APOSTO QUE TODOS GOSTARAM DISSO, NÃO É?

EU NÃO GOSTEI!

SABEM POR QUÊ?

É MUITO SIMPLES: O SETOR ELÉTRICO PRECISA DE MUITO INVESTIMENTO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE MANUTENÇÃO, PARA EVITAR-SE APAGÕES COMO NÓS TEMOS OBSERVADO COM FREQUÊNCIA.

ESSES APAGÕES NÃO SÃO CAUSADOS POR RAIOS E SIM POR FALTA DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO. 

QUANDO UM RAIO CAI EM UMA TORRE DE TRANSMISSÃO, ELE É DIRECIONADO PARA A TERRA SEM MAIORES PROBLEMAS. QUANDO OCORRE UM APAGÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO, IMEDIATAMENTE SÃO LIGADAS AS USINAS TERMO-ELÉTRICAS, QUE FUNCIONAM COM COMBUSTÍVEL E O CUSTO DESSA ELETRICIDADE CHEGA A SER 3 VEZES MAIOR DO QUE DAS USINAS HIDRELÉTRICAS.

MAS ENTÃO PQ OS APAGÕES E APAGUINHOS OCORREM SE TEMOS AS TERMOELÉTRICAS?

SIMPLESMENTE PORQUE NÓS PAGAMOS PARA AS TERMOELÉTRICAS PERMANECEREM DESLIGADAS E QUANDO SE PRECISA DELAS, ELAS SIMPLESMENTE NÃO FUNCIONAM POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

COM ESSA MEDIDA DA DILMA, TOTALMENTE EQUIVOCADA E POPULISTA, O CUSTO DA ELETRICIDADE NA VERDADE VAI AUMENTAR PELO CONSTANTE USO DAS TERMO-ELÉTRICAS.

E QUEM VAI PAGAR ESSA CONTA SOMOS NÓS.

NÃO SERIA MAIS FÁCIL ELA RETIRAR OS IMPOSTOS DO SETOR ELÉTRICO OU DIMINUÍ-LOS SE REALMENTE A INTENÇÃO ERA DIMINUIR A CONTA PARA O CONSUMIDOR FINAL?

MAS É ÓBVIO QUE NO BOLSO DELA ELA NUNCA IRIA MEXER!!

QUERO JÁ DEIXAR AQUI AVISADO A TODOS QUE ISSO NÃO VAI PRESTAR, POIS SÓ COM INVESTIMENTO NO SETOR ELÉTRICO É QUE TEREMOS ENERGIA A BAIXO CUSTO E DE QUALIDADE.

NA VERDADE ELA ESTÁ USANDO UM MODELO JÁ ULTRAPASSADO DA ÉPOCA DE GETÚLIO VARGAS E NÓS JÁ SABEMOS O FINAL DESSA HISTÓRIA.

CPI aprova encaminhamento de dados sigilosos ao Ministério Público



Requerimento de autoria do relator foi votado antes do relatório final.

Oposição quis garantir que informações não fossem perdidas.


Os parlamentares que integram a CPI Mista do Cachoeira aprovaram na manhã desta terça-feira (18) um requerimento de autoria do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), que determina que todas as informações obtidas pela comissão durante o período de investigação sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal. O requerimento recebeu prioridade na votação após ser destacado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Segundo parlamentares, o destaque ao requerimento foi a forma encontrada pela bancada da oposição para garantir que, ao menos, as informações conseguidas pela comissão durante os meses de funcionamento não fossem perdidas. Os parlamentares ainda não conseguiram um acordo para votar o relatório final apresentado pelo deputado Odair Cunha. Se não houvesse o requerimento, e caso o relatório não venha a ser votado, as informações sigilosas que estão em poder da CPI poderiam nem mesmo ser encaminhadas ao Ministério Público.

“É uma medida importante porque estamos compartilhando o inteiro teor e o estado bruto de todas as informações sigilosas que a CPI tem em seu poder. É uma iniciativa que visa garantir que, independentemente das conclusões do nosso relatório, os dados brutos sejam encaminhados aos órgãos competentes”, afirmou o relator.

O deputado Onyx Lorenzoni, autor do destaque, afirmou que o material obtido desde o mês de abril pela comissão poderá se usado pelos órgãos públicos para dar procedimento às investigações.

“Todo este material dará ao Ministério Público a condição ímpar de poder avançar na investigação muito além do que a Operação Monte Carlo e Vegas fez. Uma CPI tem os caminhos tortuosos do meio político, mas nós conseguimos reunir um número de informações impressionate [...] Sem este requerimento, as informações ficariam na gaveta”, disse Onyx.

Os parlamentares ainda precisam chegar a um acordo sobre o relatório de Odair Cunha, que foi lido há duas semanas. O PPS, o DEM, o PSOL e o PSDB, insatisfeitos com o resultado, apresentaram voto em separado, espécie de relatório alternativo, ao texto apresentado por Odair Cunha. Os parlamentares apresentaram um requerimento que pede preferência na apreciação dos votos em separado, que ainda precisa ser analisado pela CPI.

Segundo a comissão, os votos paralelos não poderão ser apreciados pelos parlamentares. Eles poderão apenas ser apresentados, segundo a CPI.

Relatório
O relatório de Odair Cunha que será votado traz pedido de indiciamento de 29 pessoas e de responsabilização de 12. De acordo com a assessoria jurídica da CPI, no caso dos pedidos de indiciamento, o Ministério Público Federal terá de analisar se haverá inquérito ou ação penal.

Entre os alvos estão o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o deputado Carlos Lereia (PSDB-GO), o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o prefeito de Palmas, Raul Filho, e o presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish.

O pedido de responsabilização é feito para que o detentor de cargo público responda por crime de responsabilidade, com possibilidade de perda do cargo e dos direitos políticos. No caso do governador, quem decide se abre o processo é a Assembleia Legislativa; nos de deputado federal ou senador, a Câmara e o Senado; no de prefeito, a Câmara Municipal; no de procurador, o Conselho Nacional do Ministério Público.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/cpi-aprova-encaminhamento-de-dados-sigilosos-ao-ministerio-publico.html

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

OU FALA OU MOFA!


Ou fala ou mofa, por Ricardo Noblat

Entretanto, deu tudo errado.
Marcos Valério acreditou que o Supremo Tribunal Federal não condenaria os mensaleiros, como lhe haviam garantido seus amigos do PT.
O julgamento se arrastaria. E quando terminasse estaria prescrita a maioria das penas reservadas aos crimes cometidos.
Condenado, ficaria livre da cadeia.
Existe regime aberto de prisão para quê? E semiaberto? Sem falar de penas alternativas.
Quem nomeou a maioria dos ministros do Supremo? Lula. Coube a Dilma nomear dois.
Contaram a Valério que vários dos ministros haviam ganhado a toga sob o compromisso de matar no peito e livrar o PT do estigma do mensalão.
Caixa 2 para pagar despesas de campanha? Fechado.
Lula concordara com a saída soprada pelo ministro Márcio Thomaz Bastos, da Justiça. Caixa 2 é tolerado como se fosse um crime menor. Ou como se nem crime fosse.
Mas pagamento de propina para que deputado votasse como queria o governo?
Mensalão com dinheiro público?
E gerenciado pelos auxiliares de maior confiança do presidente da República e que junto com ele subiram a rampa do Palácio do Planalto?
Fora os tolos, os ingênuos, os idiotas e os cúmplices, quem acreditaria que o mensalão fora montado sem o aval de Lula? À revelia dele? Pelas costas dele?
Exercício de ficção: um dia, Delúbio Soares, tesoureiro do PT, ligado a Lula a ponto de se hospedar com ele na Granja do Torto, procura José Dirceu, chefe da Casa Civil, e fala sobre um publicitário mineiro esperto com experiência em forjar empréstimos bancários e interessado em ajudar o PT.
Preocupado com a frágil base de apoio do governo no Congresso, Dirceu tem a ideia de usar as artes do mineiro para comprar votos na Câmara e apoio de partidos.
Conversa a respeito com cabeças coroadas do PT. Mas combina com todas elas esconder o assunto de Lula.
Logo de Lula!
Ninguém ao longo da história do PT ousou dar um passo importante sem antes consultá-lo. E ninguém deu um passo importante sem o consentimento dele.
Os que ignoraram a vontade de Lula acabaram expulsos do PT ou saíram para não ser.
Ora, sempre foi assim! Fim do exercício de ficção.
De volta a Valério.
Não. Lula jamais se arriscaria a ter o último capítulo de sua biografia escrito por possíveis algozes.
Valério, portanto, não deveria se preocupar com o pior. Viveria apertado por um bom tempo. Mas o companheiro Okamotto não o deixaria passar necessidades. Já lhe dera provas de que estaria sempre por perto para socorrê-lo.
A um gesto de Lula, entraria em ação.
Ainda no segundo semestre de 2005, por exemplo, quando Lula fora obrigado a pedir desculpas aos brasileiros e a se dizer traído, mesmo naquela ocasião, acuado por todos os lados, ouvindo de amigos o conselho para que abdicasse do sonho do segundo mandato, Lula não encontrou tempo para ordenar a Okamotto que ajudasse Valério?


Bastou que Valério procurasse um senador do PT, que procurou Lula, que...
É a minha história favorita! Não canso de repeti-la.
Foi assim: o senador disse a Lula que Valério estava sem dinheiro e ameaçava contar parte do que sabia sobre o esquema do mensalão.
A princípio, Lula nada respondeu. Em silêncio, por meio das paredes envidraçadas do seu gabinete, admirou uma fatia dos jardins internos do Palácio do Planalto.
Em seguida perguntou: "Você procurou Okamotto?" O senador respondeu que não. Ponto final.
Aquela não foi a primeira vez que Valério chantageou Lula. Mas só chantageia com sucesso quem é dono de segredos.
Passou para Valério a fase da chantagem. O PT e Lula não podem fazer mais nada por ele.
Condenado a 40 anos de reclusão, Valério só poderá obter benefícios em outros processos se revelar o que esconde. Ou o que diz esconder.
Se estiver blefando, azar o seu.
Mofe atrás das grades.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/12/17/ou-fala-ou-mofa-por-ricardo-noblat-479174.asp